Minha sacola

    O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL - 2025

    Favoritar
    Ref:
    1179355

    Por: R$ 140,00ou X de

    Comprar

    Calcule o frete:

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Editora
    ISBN
    Páginas
    Idioma
    Peso
    Acabamento

    Sinopse

    A partir da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal assumiu um papel de destaque na consolidação do Estado Democrático de Direito, sendo constantemente chamado a intervir em temas sensíveis diante das omissões legislativas e executivas. Nesse cenário, o ativismo judicial ? longe de ser apenas um desvio institucional ? emerge como uma resposta à inefetividade dos demais poderes, especialmente na proteção dos direitos fundamentais? Este livro convida o leitor a refletir, de forma crítica e equilibrada, sobre os fundamentos e os limites da atuação ativista do STF. A proposta não é idealizar nem condenar o fenômeno, mas compreender em que medida ele pode se sustentar juridicamente, politicamente e institucionalmente no contexto do constitucionalismo contemporâneo. Com base em sólida revisão bibliográfica e diálogo com a doutrina nacional e internacional, a obra investiga se e como o STF pode exercer uma função transformadora sem comprometer os pilares da democracia representativa. Em tempos de judicialização crescente, polarização política e crise de representatividade, avaliar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal torna-se um imperativo para garantir a estabilidade institucional e a confiança pública na jurisdição constitucional. Este é um estudo essencial para juristas, pesquisadores, estudantes e cidadãos que desejam compreender o delicado equilíbrio entre ativismo judicial, separação dos poderes e a efetivação das promessas constitucionais no Brasil do século XXI.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788594777706
    SubtítuloLEGITIMIDADE DA CORTE CONSTITUCIONAL COMO GUARDIÃ DA DEMOCRACIA
    Pré vendaNão
    Peso228g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 0.64
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas128
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2025
    Código Interno1179355
    Código de barras9788594777706
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTHAMAY, RENNAN | SILVA, AUGUSTO VIEIRA DA | PAGANI, LUCAS AUGUSTO GAIOSKI
    EditoraTIRANT DO BRASIL
    Sob encomendaSim

    Conheça outros títulos da coleção

      Este livro é vendido

      SOB ENCOMENDA

      Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

      (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

      +

      Prazo do frete selecionado.

      (Veja o prazo total na sacola de compras)

      Comprar