O TELETRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL - 2023

Para analisar o teletrabalho do setor privado sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988, a obra acadêmica utilizou pesquisa quali-quantitativa, análise bibliográfica, pesquisa documental, o estudo de caso realizado na Shell Brasil publicado como artigo jurídico em 2010 e as entrevistas semiestruturadas direcionadas aos advogados e advogadas empregados dos escritórios de advocacia que, entre o segundo semestre de 2020, ano de 2021 e o primeiro semestre de 2022, aceitaram responder as entrevistas semiestruturadas online, elaboradas na plataforma Formulários disponibilizada pelo Google.

Ao final, apresentou conclusões acerca da constitucionalidade do teletrabalho praticado integralmente distante da sede da empresa, especialmente no tocante ao valor social do trabalho, à dignidade da pessoa humana (no aspecto do reconhecimento) e ao direito à desconexão, ressaltando que o cenário e as consequências podem ser diferentes se o trabalho remoto for adotado de maneira híbrida.