O TRABALHO NOS TEMPOS DO CORONAVÍRUS

A pandemia do novo Coronavírus(COVID-19) espalhou-se pelo mundo inteiro, com consequências nunca vistas noSéculo XXI. O Brasil, por meio de seus Poderes, adotou uma série de medidaspara conter o avanço do vírus.Luciano Martinez e CyntiaPossídeo, renomados juristas, sistematizaram todas as ações ocorridas no campotrabalhista neste momento de pandemia.O resultado é esta obra, umverdadeiro manual que analisa os aspectos jurídicos trabalhistasresultantes da publicação dos seguintes diplomas legislativos: Lei n. 13.982,de 2 de abril de 2020 ¿ Auxílio emergencial de R$ 600,00; Lei n. 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 ¿ Lei Nacional da Quarentena; Medida Provisória n. 945/2020, de 4 deabril de 2020 ¿ Medidas temporárias no setor portuário e cessão de pátios sobadministração militar; Medida Provisória n. 944/2020, de 3 de abrilde 2020 ¿ Programa Emergencial de Suporte a Empregos; Medida Provisórian. 936, de 1º de abril de 2020 ¿ Programa Emergencial de Manutenção do Empregoe da Renda; Medida Provisória n. 928, de 23 de março de 2020 ¿ Acesso àinformação e revogação de suspensão do contrato trabalhista; Medida Provisórian. 927, de 22 de março de 2020 ¿ Medidas trabalhistas para enfrentamento daemergência de saúde pública; Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 ¿Procedimentos para aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência desaúde pública; Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 ¿ Estado deCalamidade Pública; Decreto n. 10.292, de 25 de março de 2020 ¿ Serviçospúblicos e atividades essenciais; Decreto n. 10.288, de 22 de março de 2020 ¿ Atividadese serviços relacionados à imprensa como essenciais; Decreto n. 10.282, de 20 demarço de 2020 ¿ Serviços públicos e atividades essenciais. Além disso, está deacordo com a decisão do STF em ADI 6.363 ¿ Liminar suspendeu efeitos jurídicosda MP n. 936/2020.Dividido em 15 capítulos, o livroaborda os seguintes temas: possibilidade de ajuste unilateral do regime deteletrabalho; necessidade imperiosa de trabalho nas dependências da empresa; antecipaçãode férias individuais; férias coletivas; licença com remuneração; aproveitamentoe antecipação de feriados; banco de horas; diferimento do FGTS; acordos econvenções coletivas; suspensão de exigências em segurança do trabalho; concessãode seguro-desemprego futuro; redução proporcional de jornada de trabalho e desalário; suspensão temporária do contrato de trabalho; Programa Emergencial deSuporte a Empregos (PESE); ausência ao trabalho e seus efeitos jurídicos; continuidadedos serviços; afastamento compulsório do trabalho; adoecimento do trabalhadorpelo Coronavírus; estrutura de responsabilização civil-trabalhista; redução desalários; efeitos do Coronavírus sobre os trabalhadores autônomos; BenefícioEmergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER).Esta obra auxiliará o leitor aencontrar as respostas para suas dúvidas e a compreender corretamente o impactodo Coronavírus trouxe para o Direito do Trabalho.