O TRÁFICO DE CRIANÇAS - 2026

O tráfico de crianças é uma das mais brutais formas de violação dos direitos humanos, um crime que persiste silenciosamente mesmo após décadas de avanços normativos. Nesta obra, Denise Cavalcanti conduz o leitor por uma jornada histórica e crítica, mostrando como a escravidão, o tráfico humano e as migrações forçadas se entrelaçam em uma realidade que ainda desafia os sistemas de proteção no Brasil, na Europa e no mundo.

Com análise comparada, rigor jurídico e sensibilidade humanitária, a autora denuncia a invisibilidade das crianças solicitantes de refúgio, frequentemente arrancadas de suas famílias e transformadas em mercadoria pelas redes criminosas. Esta obra é um chamado à ação, um convite a reconhecer cada criança como sujeito de direitos e a unir esforços para que nenhuma vida seja silenciada pela violência do tráfico.

Professor Doutor Ricardo Castilho

A obra "O TRÁFICO DE CRIANÇAS (SOLICITANTES DE REFÚGIO) ? OS EXEMPLOS ENTRE BRASIL, ESPANHA E ITÁLIA" é fruto da investigação doutoral de Denise Abreu Cavalcanti, realizada na Faculdade Autônoma de São Paulo ? FADISP. A autora, ao longo de sua vida acadêmica, vem se dedicando à pesquisa na área do direito migratório e dos direitos humanos, em especial, no tocante à proteção das crianças. A obra inédita no Brasil e já citada nos países que serviram de exemplo (Espanha e Itália), apresenta, de forma brilhante, uma pesquisa histórica das origens do tráfico humano, perpassando pela criação das primeiras normativas internacionais, culminando com a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo e seus protocolos adicionais contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo, e contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, que constituem um marco na proteção internacional da pessoa. A autora aborda, com clareza, as principais modalidades do tráfico de crianças (solicitantes de refúgio), as dificuldades para enfrentar tal crime e as garantias necessárias à proteção das crianças, muitas das quais, vítimas invisíveis aos olhos da sociedade e do Estado.

Professor Doutor Renan Thamay