O TRATADO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES

O Livro aborda o recente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017 e, em vigor desde 2021, trata-se do primeiro tratado internacional a estabelecer uma base normativa para a proibição completa de armas nucleares e destruição dos arsenais existentes com pretensão de alcance universal. Com importantes inovações em seu texto, foi negociado a partir de uma abordagem humanitária, que considera os efeitos catastróficos desta espécie de arma de destruição em massa, e contou com intensa participação de atores da sociedade civil internacional.
Primando por uma abordagem interdisciplinar entre as Relações Internacionais e o Direito Internacional Público, este Livro busca evidenciar as inovações do Tratado, bem como discutir quais desafios e possibilidades estão postos para a sua efetiva implementação e universalização.