O VOTO PLURAL NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

Com a seriedade e a vivacidade que marcam a sua trajetória, o autor vem agora a público para oferecer ao leitor uma análise sistemática e detalhada sobre o voto plural nas sociedades por ações, tal como positivado em nosso ordenamento por meio da Lei n. 14.195, de 2021. O resultado é uma obra equilibrada que consegue aliar o domínio teórico dos elementos fundantes do direito societário com a visão prática sobre os problemas interpretativos que cercam os enunciados normativos que disciplinam o voto plural na Lei das S.A.

(Da Apresentação, de Pablo Renteria)


O presente livro, baseado em sua dissertação de mestrado defendida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), constitui uma das mais completas e bem fundamentadas análises já produzidas sobre o voto plural no Brasil. O autor reconstrói com clareza os fundamentos históricos, econômicos e políticos que embasaram a proibição do instituto ao longo do século XX, como também esquadrinha, com precisão técnica e coerência sistemática, o novo regime jurídico introduzido pela Lei das S.A.

(Do Prefácio, de Mauricio Moreira Menezes)