O “DIREITO DA ALDEIA” - DIREITO E SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS E SUA RECEPÇÃO PELO DIREITO ESTATAL -

ABORDA:

• Jusfundamentalidade do Direito Indígena
• Identificação do Direito Indígena: da superação do costume a uma proposta de construção conceitual
• Identificação do Direito Indígena: construção sistemática
• Identificação do Direito Indígena: a experiência canadense
• Identificação do Direito Indígena: balizas normativas para o reconhecimento do direito e sistemas jurídicos indígenas no Brasil
• Reconhecimento do direito e sistemas jurídicos indígenas como meio de acesso à justiça dos povos originários
• Sistemas de justiça indígena e seu diálogo com o direito estatal
• Exemplos de reconhecimento prático do direito e sistemas jurídicos no estado de Roraima

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O “DIREITO DA ALDEIA””?

Existe um “direito indígena” identificável como sistema jurídico próprio? Os povos originários podem exercer uma jurisdição autônoma para solucionar conflitos e aplicar sanções de acordo com seus costumes e tradições? É possível a coexistência e o diálogo entre o direito estatal e os sistemas jurídicos indígenas no Estado Democrático de Direito?

Resultado da tese de doutorado defendida pelo autor na Universidade Federal Fluminense, esta obra reúne uma ampla pesquisa desenvolvida também perante a University of Victoria, no Canadá, e dialoga com a produção teórica de diversos países, como Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, México, Estados Unidos e Canadá. Analisa, ainda, tratados e declarações internacionais, bem como resoluções e relatórios produzidos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e seus relatores especiais para os povos indígenas, entre 2006 e 2024, além de identificar experiências brasileiras acerca do reconhecimento de sistemas jurídicos indígenas.

A partir desse amplo panorama, o autor investiga se os povos indígenas possuem um ordenamento jurídico próprio, composto por autoridades, normas e procedimentos, destinados à organização da vida coletiva, conforme seus costumes. Examina, igualmente, a existência de sistemas de justiça e resolução de conflitos indígenas — ou jurisdição indígena — capazes de realizar julgamentos e aplicar sanções segundo as tradições de cada povo, no interesse da comunidade.

A obra propõe uma reflexão, inédita no Brasil, sobre uma das questões mais relevantes do constitucionalismo contemporâneo: de que maneira o Estado brasileiro pode identificar, reconhecer e recepcionar esses fenômenos jurídicos, sem comprometer a unidade do ordenamento estatal, assegurando, ao mesmo tempo, a máxima efetividade dos direitos fundamentais dos povos originários.

O autor desenvolve uma teoria acerca do reconhecimento e da recepção do direito indígena (indigenous law) pelo direito estatal brasileiro, com diferentes modelos teóricos de interação, oferecendo uma contribuição original ao debate sobre pluralismo jurídico, jurisdição indígena e proteção constitucional dos direitos dos povos originários. Ao propor caminhos teóricos, com ampla repercussão prática, este livro se torna um guia indispensável para juristas, cientistas sociais e defensores de direitos humanos que buscam a máxima efetividade dos direitos fundamentais.

O Autor