OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Sistemas de inteligência artificial vêm sendo cada vez mais utilizados para produção de obras artísticas, como músicas, textos, pinturas e filmes, dentre outras. Este livro apresenta os principais desafios causados ao conceito jurídico de autoria pelas novas tecnologias de geração de obras de arte, bem como caminhos possíveis para lidar com esse tema. Partiu-se da hipótese de que o conceito tradicional de autoria adotado pelo direito é inaplicável a situações em que há emprego de inteligência artificial no processo de produção artística. Para iniciar a discussão, esta obra tratou, no primeiro capítulo, da evolução histórica do conceito de autoria, com destaque às influências exercidas pelo Iluminismo e pelo Romantismo, além das teorias clássicas de fundamentação dos direitos autorais. No segundo capítulo, tratou-se dos desafios a que o conceito tradicional de autoria já estava sujeito ao longo dos séculos XIX, XX e do início do século XXI, mesmo antes da disseminação da inteligência artificial na área da produção artística. Já no terceiro capítulo, foi realizada uma breve análise do conceito de inteligência artificial e das principais técnicas utilizadas para a produção de obras de arte. Por fim, o quarto capítulo tratou do tema principal do livro, que são os desafios que a inteligência artificial traz ao conceito de autoria, bem como as possíveis respostas que o direito pode apresentar a esses desafios.