OBRIGAÇOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS NA CONTRATAÇAO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

Este livro tem por finalidade suprir as necessidades das empresas que contratam serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada e das prestadoras desses serviços no que concerne ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, especialmente no que se refere à retenção previdenciária dos 11% ou mais, conforme o caso. Todos os procedimentos citados já estão atualizados de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, observadas as alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB nº 980/2009 e Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010. Trata-se de uma obra indispensável para as empresas prestadoras de serviço, empresas contratantes de mão-de-obra terceirizada, escritórios de contabilidade, construtoras, empreiteiras, subempreiteiras, agência de trabalho temporário.