OBRIGAÇOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS NA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS

Esta obra objetiva auxiliar as empresas que contratam serviços mediante cessão de mão de obra, ou empreitada, e as empresas prestadoras desses serviços no cumprimento das obrigações previdenciárias (contribuições devidas e obrigações acessórias), especialmente no que se refere à retenção previdenciária geralmente de 11% ou mais, conforme o caso. Este livro aborda também a redução do percentual de retenção para 3,5% quando da contratação de empresas prestadoras de serviço mediante cessão de mão de obra que foram abrangidas pela desoneração da folha de pagamento, Além da retenção, analisa temas como: compensação e restituição de valores retidos; documentação necessária; dispensa e isenção de retenção, entre outros assuntos.