OLHARES FEMINISTAS SOBRE O DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO - 2025

“Trata-se, nesse sentido, de texto verdadeiramente pioneiro no Direito de Família brasileiro. Relevantes estudos anteriores sobre a mulher e as relações de família já empregavam com maestria referenciais teóricos do feminismo, mas, diversamente do texto que ora se apresenta, não se definiam explícita e estruturalmente a partir dessa perspectiva. Eis, portanto, o primeiro grande mérito da obra de Ligia Ziggiotti de Oliveira, que consiste em afirmar seu lugar teórico, e a partir dele se impulsionar do ponto de vista metodológico”.

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

“Trata-se de extraordinária contribuição sob o enfoque crítico das atuais transformações no Direito das Famílias, hoje informado pela busca do equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas relações de conjugalidade e de parentalidade, a compor a dialética entre individualidade e alteridade em família à luz da chamada concepção eudemonista”.

Flávia Piovesan

“Essa obra de Ligia Ziggiotti de Oliveira é uma das poucas obras jurídicas contemporâneas que abordam a temática feminista e sua interconexão com o Direito. Escapando ao formalismo do Direito mas também ao pressuposto da igualdade formal e genérica, Ligia Ziggiotti de Oliveira destaca a necessidade de ‘ressignificação da família nos discursos e nas práticas jurídicas’. De uma forma imprescindível ao mundo contemporâneo, a obra contribui para o aprofundamento da igualdade material de gêneros e de identidade sexual, concretizando as disposições igualitárias dos arts. 1o e 3o da Constituição da República de 1988”.

Elisa Cruz

“O Direito das Famílias, em certa medida, só muito recentemente assume um viés emancipador. No entanto, muitas destas conquistas (hoje em risco) carecem de um maior aprofundamento, reflexão e efetividade. Há muito o que se fazer e se pensar ainda. Nas palavras da autora, ‘sem recair no pessimismo de quem anuncia, no Direito das Famílias, batalha inglória, sem chance sequer de instrumentalização de interesses legítimos, nem na celebração de quem considera tal terreno em marcha de evolução suficientemente segura, muito menos no saudosismo de quem rejeita as recentes transformações positivas, entende-se que se deve navegar segundo os ventos que mudam os rumos das experiências mais vulneradas’”.

Sérgio Said Staut Júnior