OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E SENTENÇAS NORMATIVAS - 2023

O Professor André Maluf nos brinda com uma obra necessária para todos os estudiosos da Justiça Constitucional. Trata-se trabalho de perfil técnico, mas realista, oferecendo-nos, pois, o único caminho que se pode tolerar, em uma Democracia, quando se supõe haver melhorias e aprimoramentos a serem realizados, que é a intensificação das responsabilidades para o fortalecimento institucional, com a elaboração de propostas que devem ser seriamente discutidas e encaminhadas. Merecem aplausos a obra e o seu autor.

André Ramos Tavares Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e da PUC/SP.

A obra é densa e percuciente, de tessitura moderna e de ordenação invejável, perpassando a abordagem teórica da omissão inconstitucional como fenômeno jurídico próprio e a análise pragmática das decisões com conteúdo normativo. Ao final, o livro investiga, com absoluta propriedade, os parâmetros e as técnicas para a atuação criativa das cortes constitucionais.

Guilherme Pe a de Moraes Membro do MPRJ, Professor de Direito Constitucional da UFF, Doutor pela PUC-SP e Pós-Doutor pela Fordham School of Law.

A pesquisa bibliográfica mais completa que conheço sobre o assunto tem a virtude de ser interdisciplinar, abordando as omissões inconstitucionais através de lentes tão incisivas como as da Teoria Política, da Filosofia Política e Constitucional, das Ciências Políticas, bem como do Direito Constitucional nacional e Comparado. Os leitores irão, sem dúvidas, se beneficiar enormemente com esta nova obra que anuncia não uma figura promissora, mas sim uma figura consagrada nos estudos jurídicos constitucionais.

Eduardo Manuel Val Professor Associado da Faculdade de Direito da UFF. Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA e líder do Observatório de Justiça na Iberoamérica (OAJI) e do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo na América Latina (LEICLA).