ÔNUS DA PROVA À DERIVA - ENTRE A (IN)ATIVIDADE DAS PARTES - 2027

Prefácio: Vitor de Paula Ramos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ÔNUS DA PROVA À DERIVA”?

A ideia central do livro é de que o ônus da prova, como qualquer outra, é uma figura de seu tempo – forjada cientificamente no início do século XX para servir a um processo civil dispositivo e a uma concepção subjetivista (persuasiva) de prova. Se já não se mantêm nem um nem outra, nosso autor sustenta ser incompatível com as premissas atuais, da concepção racionalista da prova, a manutenção do conceito tal qual foi pensado.

Na Parte I ("A insustentável leveza do ônus"), o autor analisa o importante legado de Carnelutti, Chiovenda, Calamandrei, Liebman, Moacyr Amaral Santos e, mais recentemente, por Marinoni e Arenhart – incluindo a crítica contundente de Picó i Junoy ao brocardo secundum allegata et probata partium.

Na Parte II ("Inimigos íntimos"), o livro desloca-se para a crítica propriamente dita, passando a dialogar extensamente com os assim chamados "inimigos" do ônus da prova – Jordi Nieva Fenoll, Jordi Ferrer Beltrán, Michele Taruffo e Leandro Giannini e também
com Daniel Mitidiero.

O livro termina defendendo que se deixe de manipular o ônus da prova, dando-se maior atenção a mecanismos com efetiva função epistêmica – deveres de produção de prova, deveres materiais de guarda documental e, em alguns casos, verdadeiros "ônus de produção de prova" vinculados a default judgements.
Trata-se, como o leitor pode imaginar, de um livro de fôlego teórico, que transita pelos corredores da Teoria Geral do Direito, pela história do Processo Civil e pela epistemologia jurídica contemporânea. Se é verdade, como imagino (com Drexler), que devemos amar la trama más que el desenlace, o que espero sinceramente é que este livro seja somente o início de uma carreira profícua de publicações e êxitos. Tudo indica que será.

Vitor de Paula Ramos