ÔNUS DA PROVA E CONVENCIMENTO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL

Lançada pela conceituada Juruá Editora, com o título de Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil a obra tem um destino certo: o ponto de referência para a compreensão de um novo modelo de tutela judicial.

O trabalho desenvolvido pelo docente e magistrado Breno Duarte disseca o tema dos impactos do onus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial, abordando os critérios das versões de “verdades” no modelo processual pátrio, e, ainda, desenvolve um estudo comparado com o sistema processual argentino, até chegar à análise crítica do ônus da prova enquanto regra de convencimento do juiz. Durante o desenvolvimento do seu trabalho, Breno demonstra toda a morfologia das cargas probatórias dinâmicas enquanto norte decisório e consolida a tese segundo a qual o ordenamento processual brasileiro chancela a distribuição do ônus da prova como regra de convencimento, e não apenas como regra de julgamento, especificamente em casos de má-fé processual probatória ou conduta abusiva equivalente.

O livro é bem dividido em seis capítulos, precedidos de uma Introdução e sucedidos por uma Conclusão extremamente bem delineada. O texto de cada seção é desenvolvido de forma harmoniosa, em uma narrativa fluida e bem articulada, construindo uma linha de raciocínio que leva o leitor a compreender o mecanismo do modelo brasileiro de distribuição do ônus da prova e sua conexão com aspectos decisórios, revelando a importância do seu domínio para fins de promoção da segurança jurídica e da igualdade em todas as dimensões da jurisdição.

Enfim, uma obra jurídica de inigualável valor e que, certamente, será apontada como marco histórico na evolução da doutrina jurídica brasileira.