ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL”?

“Este livro é, na minha opinião, uma pequena joia. Analisa de um modo analiticamente preciso a noção de ônus da prova no processo civil, explicitando aspectos conceituais que podem ser estendidos a outros tipos de processo. Creio que merece especial destaque a distinção entre ônus da prova e dever probatório, no marco de um dever de colaboração processual. Uma adequada compreensão dessa distinção pode aportar muita luz à confusa doutrina dos ônus dinâmicos da prova”.

Jordi Ferrer Beltrán
Professor de Filosofia do Direito e Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

“O livro de Vitor de Paula Ramos não é apenas um formidável aporte teórico para a compreensão da figura do ônus em geral e do ônus da prova em particular. Para além da sua rigorosa preocupação conceitual, Vitor procura trabalhar o assunto atento aos problemas práticos, mostrando como a prova, a verdade e a necessidade de viabilizar uma decisão justa para as partes entrelaçam-se no dia a dia do foro. Trata-se de um livro essencial sobre o tema.”

Daniel Mitidiero
Professor de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS.