ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS : O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Organismos Geneticamente Modificados, ou simplesmente OGMs, são organismos resultantes da manipulação genética realizados pela biotecnologia. A biotecnologia – tecnologia aplicada em organismos vivos – foi implementada na década de 1980, no Brasil, já em clima de polaridade entre produtores e ambientalistas. Aqueles, contagiados pela visão futurista de produção intensiva, e estes preocupados com o eventual custo ambiental que uma corrida desenfreada por lucro rápido poderia desencadear. Esta obra, direcionada a estudantes de Direito, críticos e curiosos do assunto: biotecnologia x direito, então, tratará do Estudo de Impacto Ambiental e sua indispensabilidade para que empreendimentos com organismos geneticamente modificados sejam realizados de forma ambientalmente responsável; em síntese, busca-se analisar, a forma como o princípio da precaução, previsto na Lei de Biossegurança – Lei 11.105/2010 –, poderá ser concretamente aplicado nos empreendimentos que envolvam OGMs, traçando os caminhos teóricos e concretos pelos quais a aplicação do princípio da precaução na matéria dos organismos geneticamente modificados perpassará. A partir de toda essa descoberta e dos estudos sobre DNA, o homem percebeu que poderia alterar geneticamente as sequências de bases nitrogenadas, inserindo, retirando ou modificando as características dos seres vivos. Essa tecnologia permite que se retirem genes de qualquer ser vivo para inserir em outro, o que representa um avanço tecnológico estratosférico, pois consegue atingir combinações que nunca seriam realizadas naturalmente, traçando, então, novos rumos para a evolução das espécies.