OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ENTRE PROGRESSOS E FISSURAS DEMOCRÁTICAS - VOL. 1

A comemoração dos 35 anos da Constituição de 1988 leva-nos
à reflexão sobre o papel que este texto plurissignificativo tem
representado ao longo deste período que coincide com a reassunção
do regime democrático no Brasil. A reverberação da
narrativa de que constitucionalismo e democracia são institutos
interdependentes contribuiu para a evolução do constitucionalismo
brasileiro, ainda em processo de mutação, apesar
das adversidades encontradas, sobretudo em razão do desequilíbrio
entre os poderes da República. Se são visíveis os avanços
do constitucionalismo pátrio nesses 35 anos, não menos evidentes
são as fissuras que atingem a democracia e o constitucionalismo,
de modo que o resgate dos pilares desses institutos
é fundamental para evitar rupturas institucionais.