OS CONTRATOS ASSIMÉTRICOS NO DIREITO BRASILEIRO - 2025

Sobre o Autor:

Leonardo Anthero Auriema é advogado gerente jurídico na B3 S.A., mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, além de pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI.

Temas do Livro:

- Primeira Parte: O Poder Negocial e o Problema da Assimetria Contratual
- Capítulo 1: O poder negocial
- Capítulo 2: A ascensão do contrato assimétrico e do tratamento dogmático dado às relações de disparidade de poder negocial entre as partes
- Capítulo 3: Relações contratuais patológicas e fisiologicamente assimétricas
- Segunda Parte: Soluções ao Problema da Assimetria Contratual
- Capítulo 4: A redução ex ante das assimetrias contratuais: Código de Defesa do Consumidor e legislação especial
- Capítulo 5: A redução ex post das assimetrias contratuais: os mecanismos do sistema jurídico para a solução dos casos concretos

Vol. 12 da Coleção IDSA de Direito Societário e Mercado de Capitais

SOBRE A OBRA:

Prefácio da magnífica e genial Civilista Brasileira Judith Martins-Costa:

“O texto de Auriema pode auxiliar o deslindar dessas confusas noções ao refinar o conceito de assimetria contratual e ao situá-lo dogmaticamente, evitando a prolixia que, em texto de lei, não é inócua: é danosa por multiplicar contradições e inconsistências.”

Apresentação por Rodrigo Xavier Leonardo, Professor Associado de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutor em Direito Civil na USP:

“Sob a perspectiva acadêmica, agora em formato de livro, divulga-se ao público leitor uma das últimas dissertações de Mestrado orientadas por um dos maiores juristas do Brasil, o Professor Doutor Alcides Tomasetti. Este livro descreve casos interessantíssimos de assimetria contratual, também cuidadosamente extraídos de julgados do Superior Tribunal de Justiça, com o tirocínio de quem está talhado pela experiência cotidiana em contratos de grande complexidade. Os contratos marcados por grave assimetria, para além das relações de consumo, são uma realidade incontestável e exigem soluções jurídicas equilibradas. O livro aqui apresentado representa uma importante contribuição que auxiliará os operadores do direito na busca de soluções e, também, há de inspirar novos estudos sobre o tema. A Editora Quartier Latin, ao publicá-lo, reafirma o inestimável compromisso com a cultura jurídica nacional e, também, explicita ao público leitor que a Faculdade de Direito do Largo São Francisco continua a ser um manancial de excelentes obras jurídicas.”