OS DIREITOS DOS PACIENTES NO BRASIL - UMA PROPOSTA LEGISLATIVA - 1ª ED - 2025
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Sobre a obra Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025
Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras.
Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde.
A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.
Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras.
Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde.
A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561205917 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Pós-doutorado pela Humboldt Universität zu Berlin, com pesquisa financiada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES. Pós-doutorado pela UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha). Coordenadora do projeto “Os direitos dos pacientes no Brasil: uma proposta legislativa”. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na FGV Direito SP. |
| Peso | 680g |
| Autor para link | RODRIGUES DE MENEZES ADRIANA,COUTO DE BRITO ALEXIS,DE OLIVEIRA VALADARES AMANDA,MATIAS BRASILEIRO ANA CLARA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 2 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/d020c7f04e8d446387c9693f79004c7b?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 476 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1158090 |
| Código de barras | 9786561205917 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | RODRIGUES DE MENEZES, ADRIANA | COUTO DE BRITO, ALEXIS | DE OLIVEIRA VALADARES, AMANDA | MATIAS BRASILEIRO, ANA CLARA |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
| Coordenador | SIQUEIRA, FLÁVIA |
