OS DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL BRASILEIRO

Após a eclosão da Revolução Industrial, no final do século XVIII, o capitalismo revelou-se eficiente instrumento de exploração da atividade econômica; mas, a seguir, sofreu transformações profundas, tornando-se um verdadeiro modo de vida, uma ideologia, moldando a vida das pessoas de acordo com uma visão de mundo individualista e competitiva, centrada na empresa geradora de lucros e na acumulação de riquezas, de um lado, e na pauperização de populações, de outro.

Esse capitalismo precisa ser superado, e sua superação não se faz sem o reconhecimento, o respeito e a imposição dos Direitos Humanos. O livro contém duas partes divididas em oito capítulos, por meio dos quais discutem-se, em seis deles, os Direitos Humanos e, nos dois outros, o Desenvolvimento Nacional Brasileiro. São discutidas, na primeira parte, a organização ética das sociedades capitalistas do mundo ocidental, desde a antiguidade até os dias atuais; a formação ética do capitalismo brasileiro, nas três fases da sua evolução: a fase da economia agrária, de 1500 a 1930, a fase da industrialização, de 1930 a 1990 e a fase de dominação da economia financeira, de 1990 até os dias atuais; a origem e a evolução dos Direitos Humanos, a começar pela tragédia grega Antígona, de Sófocles, em que se fala na existência de Direitos Divinos, e no século XVII, afastada a ideia de Direitos Divinos, passa-se a falar em Direito Natural, e finalmente no pós-Segunda Guerra mundial, em Direitos Humanos; as quatro gerações dos Direitos Humanos: direitos civis e políticos (direitos humanos de primeira geração), direitos econômicos, sociais e culturais (direitos humanos de segunda geração), direitos dos povos (direitos humanos de terceira geração) e direitos da humanidade (direitos humanos de quarta geração); o real sentido e dimensão dos direitos humanos de primeira e segunda gerações, vale dizer os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, e à segurança, de um lado; e os direitos à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho e à previdência social, de outro lado; os direitos humanos sob a perspectiva dos três princípios constitucionais brasileiros: o princípio Republicano, o princípio Democrático e o princípio do Estado de Direito.

Na segunda parte, é tratada a questão do Desenvolvimento nacional brasileiro, estágio que o Brasil lamentavelmente ainda não atingiu, sobretudo por insistir no modo capitalista de desenvolvimento (com concentração de riqueza), em vez de adotar o modo republicano de desenvolvimento (com distribuição de riqueza); e, ainda, no último capítulo são indicadas cinco medidas, estribadas todas elas nos Direitos Humanos, como sugestões para enfrentar e superar o subdesenvolvimento brasileiro.