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Sinopse
O autor acrescenta que se justificavam os poderes instrutórios do juiz no mito da verdade real, mas, desde Einstein e a teoria da relativização, a ideia de verdades absolutas caiu em descrédito e, no campo do direito, tais questionamentos também ganharam força, de modo que a verdade absoluta passou a ser criticada, pois taxada de intangível. O exame da revisitação da atuação do juiz no processo penal a partir de uma base principiológica e dos postulados do Estado Democrático de Direito, com ênfase nos princípios da Presunção de Inocência, Devido Processo Legal, Imparcialidade, Contraditório, Ampla defesa, In dubio pro reo, também é parte da obra.
Ao final, o livro traz a análise das principais alterações legislativas – reformas processuais – relacionadas com atuação do juiz no processo penal brasileiro, ou seja, mais precisamente, da alteração do artigo 156 pela Lei nº 11.690/08.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788562741357 |
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Subtítulo | UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO |
Pré venda | Não |
Peso | 288g |
Autor para link | FARIA ANDRE |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.09 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 160 |
Número da edição | 1ªEDIÇÃO - 2011 |
Código Interno | 738392 |
Código de barras | 9788562741357 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | FARIA, ANDRE |
Editora | ARRAES |
Sob encomenda | Sim |