OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O DISCURSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O DISCURSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”?

O livro versa sobre a função ativa da jurisdição no contexto contemporâneo, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realçando a sua importância para a tutela dos direitos humanos fundamentais e a garantia da força vinculante dos precedentes judiciais.

Os enunciados sumulares, os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, os julgamentos de recursos extraordinários e especiais repetitivos e a ação reclamatória contribuem, sistemicamente, para a preservação de decisões coerentes, estáveis e íntegras.

Trata-se de obra instigante, fecunda e atual, a qual, certamente, oferece valiosos elementos para a formulação de novos marcos legais, jurisprudenciais e doutrinários.

Ricardo Maurício Freire Soares

O livro demonstra, com precisão, que a estabilidade jurisprudencial jamais pode significar cristalização do erro, assim como a liberdade interpretativa não pode converter-se em discricionariedade incompatível com o Estado de Direito. Entre esses extremos, emerge a necessidade de um modelo decisório comprometido simultaneamente com segurança jurídica, evolução do Direito e respeito às garantias processuais.

Outro aspecto digno de registro reside na sólida interlocução construída entre Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Precedentes.

Trata-se de pesquisa séria, cuidadosamente estruturada, intelectualmente honesta e comprometida com a construção de um Direito que seja, ao mesmo tempo, constitucionalmente legítimo, hermeneuticamente consistente e socialmente responsável.

Dirley da Cunha Júnior