OS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E PORTUGUÊS

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal, a partir da análise de seus sistemas de saúde. São detalhados o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e o Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS), percorrendo-se a evolução, as estruturas, os marcos normativos e regulatórios, na perspectiva do que estabelecem as Constituições brasileira e portuguesa. Representa uma imersão no direito fundamental à proteção da saúde no direito brasileiro e português, com as balizas estabelecidas em seu objeto, abordando sua constitucionalidade, a estrutura dos sistemas no Brasil e em Portugal a eles destinados, bem como aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema. O olhar empreendido na obra não é comparativo em plenitude, sendo, em alguma medida, reflexivo e, necessariamente, analítico, a partir das próprias características dos sistemas de saúde, cada qual com suas virtudes e defeitos, colhidos a partir dos resultados. Esses são os sistemas com atuação no combate à pandemia.