PACHUKANIS E FORMA JURÍDICA - 2023

“Neste ‘Pachukanis e a forma jurídica: contribuição à crítica da teoria geral do direito’, Thais Hoshika anela dois âmbitos fundamentais de reflexão sobre o fenômeno jurídico: aquele sobre o direito enquanto forma social – campo da teoria geral do direito, ao qual se ligam as questões a respeito da subjetividade jurídica e de sua relação com a norma jurídica – e aquele específico sobre o direito público – para o qual se levanta o tema tradicional da dicotomia entre direito público e privado. Embora recorrente na doutrina jurídica, a distinção entre privado e público ganhará perspectivas bastante distintas pelos olhares do marxismo e de Pachukanis.