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Sinopse
Opacto antenupcialé, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição,Jorge Rachid Haber Netooferece uma análise profundamente atual dasrelações patrimoniaiseexistenciaisnoâmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.
Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:
Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;
Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;
Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.
Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — comocláusulas extrapatrimoniais,o papeldoscartórios na sociedade da informaçãoe ainclusão das pessoas com deficiência—, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.
Obra essencial que aliateoriaepráticacom grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial dasfamílias brasileiras.
Autor
Jorge Rachid Haber Neto
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561205870 |
|---|---|
| Biografia do autor | Doutorando pela Instituição Toledo de Ensino- ITE Bauru-São Paulo (2025). Doutor em Direito em Função Social do Direito com ênfase no direito civil, notarial e registral pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito (2022). Mestre pela Escola Paulista de Direito - EPD (2018). Mestre Direito Civil pela USP - Universidade de São Paulo (2023). Especialista em Direito Notarial (2014) e em Direito Civil (2015) pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2012). Bolsista no Programa de Intercâmbio Sócrates Erasmus Mundus realizado na Universidade de Coimbra - Portugal (2010). Atualmente é Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Panorama - Estado de São Paulo, Oficial Interino de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Santa Mercedes - Estado de São Paulo e Palestrante. |
| Pré venda | Não |
| Peso | 360g |
| Autor para link | NETO JORGE RACHID HABER |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 1.4 x 16 x 24 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/8c4c8d13784a40a79675ccc13ec1edd3?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 264 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1153283 |
| Código de barras | 9786561205870 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | NETO, JORGE RACHID HABER |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
