PACTO ANTENUPCIAL - LIMITES DA CUSTOMIZAÇÃO MATRIMONIAL - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PACTO ANTENUPCIAL”?

A percepção da finitude relacional é progressivamente mais evidente. O casamento, outrora concebido como indissolúvel, hoje é ressignificado como transitório. O way of life, contaminado por um padrão de comportamento onde trocas são mais buscadas do que reparos, levou a sociedade do fast food a implementar o fast love. Os casamentos são, muitas das vezes, efêmeros, e o divórcio, uma realidade social.

Além disso, a consciência de exercício de autonomia nas relações familiares trouxe aos nubentes um maior desejo de autodeterminação. Noivos não desejam um “casamento por adesão”, com regras iguais para todos os casais, transformando o matrimônio em uma espécie de camisa unissex e de tamanho único.

Casais são diferentes. Têm necessidades diversas e desejos plurais. Demandam autorregramento relacional próprio e específico, feito sob medida (customizado), na busca de um projeto familiar singular.

Neste cenário, cresce o debate sobre os limites do pacto antenupcial e a sua vocação para regrar além do patrimônio, verberando também sobre questões pessoais e procedimentais. Operadores do Direito são instados a pensar sobre os limites do pacto antenupcial e quais são as fronteiras de ordem pública limitadoras da autonomia.

Atento a essas duas constatações sociais – finitude matrimonial e desejo de autorregramento relacional –, bem como a crescente busca do chamado planejamento matrimonial, é que se coloca este trabalho, versando sobre a customização matrimonial e os limites do pacto antenupcial.