PACTOS ANTENUPCIAIS - 2025

O direito de família atual já não se assemelha àquele existente há trinta, quarenta ou cinquenta anos. Isso porque a ideia de família varia conforme a própria mudança da sociedade, que altera seus valores e suas concepções com o passar do tempo. Nesse sentido, a pós-modernidade exerce um papel de extrema relevância, superando paradigmas, modificando concepções e influenciando diretamente o Direito de Família. Dentre as principais influências, destaca-se justamente aquela que confere às partes uma maior liberdade na organização de suas estruturas familiares, ampliando o escopo do exercício da autonomia privada. O pacto antenupcial constitui, por excelência, o instrumento do exercício da autonomia privada no âmbito familiar. Assim, é necessário investigar até que ponto esse aumento de liberdade pode ser efetivamente exercido, analisando questões como: é possível dispor dos deveres matrimoniais? É viável acordar férias matrimoniais, frequência sexual, entre outras avenças? E, sendo possível, quais os limites daí decorrentes? A proposta do presente livro é justamente compreender tais questões e apresentar novas reflexões sobre a matéria, oferecendo ao leitor fundamentos sólidos para o enfrentamento do tema.