PACTOS FEDERATIVOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA

O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – NEDC/PPGDIR/UFMA. São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação. Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais. O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.