PAGAMENTO PELO DESEMPENHO NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

Trata-se de uma investigação realizada pelos autores durante 2014 e 2015 sobre o impacto do pagamento pelo desempenho (Pay-for-performance) nos cuidados de saúde primários. O pagamento pelo desempenho foi implementado em Portugal com o objectivo de melhorar a qualidade dos cuidados de saúde primários, através da definição de uma série de indicadores e metas, cujo cumprimento é recompensado através de incentivos institucionais e financeiros. Esperava-se, desta forma, melhorar o desempenho dos cuidados de saúde primários, garantindo uma melhor qualidade de cuidados, uma maior eficiência, um melhor acesso, e uma melhoria da satisfação dos utentes e dos profissionais, obtendo assim ganhos em saúde para a população. No entanto, a efectividade desta forma de remunerar os profissionais levanta muitas dúvidas, por um lado porque a evidência é ainda escassa, e por outro lado por causa das potenciais consequências inesperadas, ou adversas, que é importante analisar, compreender, e medir, para poder limitar o seu impacto. Os cuidados de saúde primários têm-se mostrado um contributo crucial para garantir sistemas de saúde equitativos, acessíveis e sustentáveis. Além do contributo científico, os autores tentaram, tanto quanto possível, formular recomendações concretas para melhorias do sistema de pagamento dos cuidados de saúde primários em Portugal, baseadas no desenho actual e nos seus resultados, e na experiência britânica.