PARADOXO DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO BRASIL

A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como pensar uma República sem povo? A análise das fontes primárias possibilitou a constatação da importância dada pelos autores às condições periféricas, como também a elaboração de um discurso antiliberal e aproximação do autoritarismo como proposta de modernização do país. Do entusiasmo com a proclamação da República, dos desencantos cotidianos, da proposta de fortalecimento do aparelho burocrático e separação da liberdade civil da liberdade política, com a configuração do Estado autoritário na década de 30 do século XX, existem nuances que podem ser contributivas para uma reflexão em torno da História Constitucional do Brasil, da Teoria do Estado e do Direito Constitucional. A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar argumentos de grande influência no pensamento constitucional pátrio, como estratégia para a reflexão sobre a democracia no Brasil.