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Sinopse
São analisadas ainda algumas formas de parceria que ficam na zona fronteiriça do direito, à medida que se revestem de aparência de legalidade para ocultar a real intenção de fugir ao regime jurídico de direito público a que estariam sujeitas.
Esta edição atualiza a legislação citada no livro, reformulando alguns capítulos, em especial os referentes às parcerias com o terceiro setor, para ampliar os comentários sobre os ajustes celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público. Inclui-se, no Capítulo 11, o tema dos consórcios públicos, para comentar as normas contidas na Lei nº 11.107, de 6-4-2005. No capítulo da concessão de serviços públicos, acrescentam-se alguns comentários sobre a falência da empresa concessionária, diante das normas constantes da nova Lei de Falência.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788522462940 |
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Pré venda | Não |
Peso | 873g |
Autor para link | DI PIETRO MARIA SYLVIA ZANELLA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 488 |
Número da edição | 8ª EDIÇÃO - 2011 |
Código Interno | 653185 |
Código de barras | 9788522462940 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA |
Editora | ATLAS EDITORA |
Sob encomenda | Não |