PARECER JURÍDICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2025

CONTÉM:

• Estudos de caso

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PARECER JURÍDICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”?

Das madrugadas em que a caneta pesava mais do que o processo, da pressão silenciosa que recai sobre quem assina um parecer, da consciência de que uma vírgula pode proteger ou expor um gestor à responsabilização.

Nasceu também da indignação com a subvalorização do parecer jurídico dentro da Administração Pública, como se fosse apenas um adorno formal, e não o que realmente é: um dos pilares da governança, da integridade e da eficiência estatal.

Escrevemos esta obra porque vivemos cada linha dela. Como procuradores, professores, pareceristas e treinadores de servidores públicos por todo o Brasil, costumamos ver de perto as dúvidas que paralisam, os erros que custam caro e o medo que silencia muitos profissionais diante da responsabilidade de opinar juridicamente. Vemos também que, com orientação técnica, clareza de estrutura e ética na base, é possível transformar pareceres em instrumentos de proteção para o agente público, para a gestão e para a coletividade.

Este livro é destinado a você que atua na seara pública:

Ao advogado público, que carrega a responsabilidade institucional de orientar juridicamente a Administração;

Ao servidor de comissão de licitação, que lida com dúvidas jurídicas todos os dias;

Ao controlador interno, ao agente de contratação, ao gestor público, ao parecerista nomeado, ao pregoeiro, ao fiscal de contrato, ao consultor...

A todos aqueles que, mesmo sem formação jurídica, se veem diante da necessidade de interpretar a lei com segurança e que buscam um guia claro, ético e aplicável.

Ao longo dos capítulos, você encontrará fundamentos jurídicos, estruturas técnicas, reflexões práticas e estudos de caso. Tudo pensado para que este livro seja não apenas lido, mas usado: na tomada de decisão, na construção de pareceres, na formação de novos profissionais, no exercício da função pública.

Mais do que escrever sobre pareceres, nossa missão aqui é valorizar quem os escreve.

Porque parecer jurídico é responsabilidade, mas também é proteção, orientação e coragem.

Que esta obra encontre você, leitor ou leitora, como ferramenta de apoio, reflexão e coragem.

Os Autores