PARECERES - 2025 - VOL. 5

O quinto volume da coleção Pareceres Jurídicos é mais do que um livro; é a ferramenta que faltava para unir o melhor da teoria e da prática jurídica em um só lugar. Diferente de obras puramente acadêmicas, este volume propõe uma abordagem mista e altamente funcional, aplicando a sólida teoria jurídica a casos práticos reais. Como resultado são apresentadas soluções concretas e profundamente fundamentadas, prontas para serem aplicadas em seu dia a dia. Cada parecer prova que teoria e prática podem e devem coexistir, criando um ciclo orgânico de aprendizado contínuo. Os pareceres foram criteriosamente selecionados para oferecer a máxima contribuição doutrinária e servir como soluções práticas para problemas frequentemente enfrentados na profissão. O livro encontra-se estruturado em seções temáticas que abrangem áreas cruciais do Direito, notadamente Constitucional, Processo Civil, Administrativo e Tributário. Este volume dispõe de um índice remissivo que facilita a localização de temas específicos, consolidando a obra como uma ferramenta valiosa para consulta teórica e solução prática imediata.