PARECERES E ESTUDOS SOBRE MERCADO DE CAPITAIS E DIREITO SOCIETÁRIO - 2026

Sobre o Autor GUSTAVO TAVARES BORBA: Advogado. Atua nas áreas consultiva e contenciosa, com especialidade em societário, mercado de capitais e contencioso empresarial. Foi Diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Chefe da Área Jurídica da Junta Comercial do Rio de Janeiro. Autor dos livros “Pareceres e Estudos sobre Mercado de Capitais e Direito Societário” (2026), “Conflito de Interesses no Ambiente Societário” (2023) e “Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça (2022), além de ter diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e Visiting Scholar na Columbia Law School, É palestrante e responsável pelo módulo de mercado de capitais do LLM da FGV/RJ e foi professor convidado da PUC/RJ (2020/2022). É diretor e fundador do IDMCap – Instituto de Direito do Mercado de Capitais, bem como membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ. ---------- Prefácio do livro por PAULO ALBERT WEYLAND VIEIRA – Sócio Fundador de Vieira Rezende Advogados: “Na seleção realizada por Gustavo Borba de seus pareceres, estudos e artigos, é possível identificar o DNA da novidade – seja pela originalidade dos temas tratados, seja pela maneira inovadora com que são abordados. Cada texto reflete não apenas rigor técnico, mas também uma constante inquietação intelectual que impulsiona o pensamento jurídico em busca das necessárias inovações. A sua experiência como membro do Colegiado da CVM revela-se fundamental para assegurar que temas complexos e contemporâneos sejam tratados com equilíbrio.” ----------- TEMAS da PRIMEIRA PARTE do livro: Diversos pareceres e estudos selecionados envolvem questões relacionadas a fundos de investimento, o que se explica tanto pela importância desses instrumentos no cenário econômico atual do Brasil (volume de investimentos superaram R$ 7,22 trilhões no final de 2024), como pela ausência de um arcabouço jurídico totalmente constituído e consolidado sobre esse tipo de estrutura de investimento. Outros temas complexos e ainda carentes de estudos no Brasil, tais como os envolvendo trusts estrangeiros, ofertas públicas feitas pela internet, incongruências nas regras sobre emissão de BDRs patrocinados e os novos instrumentos de investimento que usufruem do fenômeno conhecido como “bank as a service”. O direito societário encontra-se presente em pareceres sobre incorporações entre sociedades controladora e controlada, conflito de interesses, natureza das debêntures, nulidades societárias, correção monetária e juros sobre dividendos pagos em atraso, atos societários simulados, aumento de capital com reservas de lucro a realizar e contratos de indenidade.--------TEMAS da SEGUNDA PARTE do livro: a) ações societárias; b) arbitragem envolvendo companhia aberta; c) atividade sancionadora da CVM; d) equívocos jurisprudenciais sobre as ações previstas no art. 246 da LSA; e) interpretação das regras sobre sociedade de economia mista; f ) crowdfundig; g) efeitos colaterais da class action no mercado brasileiro, e h) perda grave de capital social.