PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E A (NÃO) VACINAÇÃO INFANTIL

Este livro tem o intuito de ser objetivo e acessível não só aos profissionais do Direito, como também, de certa forma, a todos que buscam compreender os meandros jurídicos que perpassam a vacinação. Pretende-se construir conhecimento, apresentar respostas viáveis e, principalmente, possibilitar que o leitor também forme o seu próprio convencimento acerca do tema. Para tanto, a obra traz questionamentos corriqueiros, levanta dados e pondera aspectos bioéticos, constitucionais e infraconstitucionais sobre o assunto. Além disso, aborda os pontos de vista de estudiosos da área, bem como apresenta qual tem sido a posição adotada pelos tribunais. Há muito tempo a obrigatoriedade da vacinação é debatida e, no Brasil, a discussão ganha pertinência a cada dia, ante a crescente queda da sua cobertura vacinal. Soma-se a esse fato a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), que tornou inadiável dialogar sobre o direito à saúde individual e coletiva e, consequentemente, sobre a imunização. Este livro tem o intuito de ser objetivo e acessível não só aos profissionais do Direito, como também, de certa forma, a todos que buscam compreender os meandros jurídicos que perpassam a vacinação. Pretende-se construir conhecimento, apresentar respostas viáveis e, principalmente, possibilitar que o leitor também forme o seu próprio convencimento acerca do tema. Para tanto, a obra traz questionamentos corriqueiros, levanta dados e pondera aspectos bioéticos, constitucionais e infraconstitucionais sobre o assunto. Além disso, aborda os pontos de vista de estudiosos da área, bem como apresenta qual tem sido a posição adotada pelos tribunais. Há muito tempo a obrigatoriedade da vacinação é debatida e, no Brasil, a discussão ganha pertinência a cada dia, ante a crescente queda da sua cobertura vacinal. Soma-se a esse fato a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), que tornou inadiável dialogar sobre o direito à saúde individual e coletiva e, consequentemente, sobre a imunização