PARLAMENTARISMO NO BRASIL

“Por tudo, o trabalho de Luis Lima Verde Sobrinho, que é uma excelente contribuição para a nova publicística brasileira, inscreve-se como leitura imprescindível para iluminar as decisões/não decisões sobre o arranjo institucional. Sine ira et studio, trata com método científico e distanciamento ideológico, enfim, com rigor acadêmico, uma das matérias que despertam paixões dignas de um clássico do futebol nacional”. Filomeno Moraes Examina-se a viabilidade jurídica e política da adoção do sistema de governo parlamentarista no Brasil, a partir de discussões sobre a imutabilidade, ou não, da vigente opção presidencialista; em não sendo cláusula pétrea, se haveria necessidade de nova manifestação expressa do povo (como no Plebiscito de 1993), caso pretendida a emenda da Constituição nesse ponto; quais seriam as reformas políticas necessárias e preparatórias; e qual seria, afinal, o modelo parlamentarista a ser adotado, levando-se em conta a cultura e a tradição política brasileira. O estudo é dividido em três seções, cada qual sob uma dimensão de tempo: passado, presente e futuro. Diante de tal panorama, espera-se oferecer ao leitor elementos de reflexão capazes de subsidiar o debate sobre a reforma do sistema de governo no Brasil.