PARTES E TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Em sua 2ª edição revista, atualizada e ampliada, esta obra de Cassio Scarpinella Bueno trata da intervenção de terceiros no processo civil e das questões referentes à legitimidade e à capacidade das partes, temas com os quais, inevitavelmente, profissionais e estudiosos hão de se deparar. Antes de se aprofundar no estudo, o autor traça as premissas metodológicas que embasam toda a publicação, explicando sua visão instrumental do processo civil e esclarecendo questões como a diferença entre partes e terceiros, legitimação ordinária e extraordinária, os efeitos da sentença e o princípio da economia processual. Atento aos impactos que o Código Civil de 2002 e a Emenda Constitucional n. 45/2004 refletiram no processo civil, bem como às recentes leis reformadoras do CPC (10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), o autor prossegue analisando os assuntos mais importantes no que se refere às partes no processo (pressupostos, legitimidade, menores e cônjuges em juízo, substituição processual, sucessão processual, entre outros) e às formas de intervenção de terceiros.