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Sinopse
Esta obra apresenta uma análise abrangente da
participação nos lucros
como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O autor investiga a necessidade de convergência entre os interesses de empregados e empregadores, propondo que a resistência histórica à implementação desse benefício deve ser substituída por um diálogo construtivo.
Desde a Constituição de 1946, a participação nos lucros tem sido um tema recorrente no debate jurídico e econômico brasileiro, sempre ressurgindo como uma questão relevante. A obra examina a evolução desse conceito ao longo das constituições brasileiras, destacando as tentativas de regulamentação e as implicações legais que envolvem o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e o Direito Tributário.
Os principais tópicos abordados incluem:
Histórico e Evolução:
Uma análise detalhada do desenvolvimento da participação nos lucros nas constituições brasileiras e as influências do Direito Comparado.
Aspectos Jurídicos:
Discussão sobre a natureza jurídica da participação nos lucros, sua desvinculação da remuneração e sua autoaplicabilidade.
Interdependência Legal:
Estudo das interconexões entre os aspectos trabalhistas, societários e tributários, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada.
Vantagens e Desvantagens:
Avaliação crítica dos benefícios e desafios associados à implementação da participação nos lucros nas empresas.
Perspectivas Futuras:
Reflexões sobre como a participação nos lucros pode contribuir para um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo.
O autor convida os leitores a reconsiderar preconceitos sobre a participação nos lucros, defendendo que ela pode ser um instrumento poderoso para promover não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a sustentabilidade das empresas em um mercado cada vez mais competitivo. Ao final, são apresentadas conclusões que visam enriquecer o entendimento sobre este tema crucial para o futuro das relações de trabalho no Brasil.
Autor
Sérgio Pinto Martins
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561202817 |
|---|---|
| Biografia do autor | - Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992); - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); - Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); - Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social. |
| Pré venda | Não |
| Peso | 250g |
| Autor para link | PINTO MARTINS SÉRGIO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/17c453c2e2af452089b28175738c13bb?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 184 |
| Número da edição | 6ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1131736 |
| Código de barras | 9786561202817 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | PINTO MARTINS, SÉRGIO |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
