PARTIDOS POLÍTICOS E STF: DECIFRANDO A SIMBIOSE INSTITUCIONAL

Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão do poder judicial e o funcionamento do presidencialismo brasileiro. Contrapondo-se a diagnósticos que apontam para um governo de juízes dominando a política, o livro apresenta a tese de que a construção institucional do STF é moldada por estratégias e táticas de partidos. Contestando o discurso dominante, que supõe a existência de permanente conflito entre Poderes, o autor demonstra como partidos e Supremo foram capazes de estabelecer, ao longo do tempo, uma relação de traços mutualistas, a partir da qual ambos extraem benefícios. Esse complexo processo é investigado a partir do estudo de ações de controle de constitucionalidade propostas por partidos nos primeiros 30 anos da Constituição de 1988. “Trata-se, sem dúvida, de uma interpretação original e que enriquece o conhecimento sobre o desempenho dos partidos e do STF e seus respectivos impactos na arena pública nacional. A empiria dá consistência às teses desenvolvidas, provocando o questionamento de muitas das certezas advogadas em estudos sobre o Poder Legislativo e sobre o Poder Judiciário. [...] Uma realidade multifacetada, repleta de nuances e que Daniel Bogéa traduz magistralmente”. MARIA TEREZA AINA SADEK, Universidade de São Paulo “Permitam-me ser o estudioso maluco do judiciário, correndo desordenadamente para o campo dos pesquisadores do executivo e do legislativo, agitando os braços, gritando e berrando: olhe para isso! O volume que se segue deve pôr fim à noção de que podemos ignorar produtivamente um terço do regime político e ainda pensar que estamos dizendo algo significativo, útil ou abrangente sobre o desempenho da democracia brasileira. Da mesma forma, para estudiosos do judiciário, Bogéa fornece um roteiro para se alcançar maior relevância, indo além de noções obsoletas de ativismo judicial ou judicialização da política e, em vez disso, inserindo nossa pesquisa coletiva no cerne da literatura sobre o funcionamento das instituições democráticas brasileiras”.
MATTHEW M. TAYLOR, American University