PARTILHA, DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E FRAUDE À EXECUÇÃO - 2026

Este livro tem como propósito apresentar uma abordagem detalhada, focando em temas relevantes que envolvem a atuação fora do âmbito judicial. A obra oferece uma compreensão tanto teórica quanto prática de questões que são de extrema importância para os profissionais do direito, como o Inventário e a Partilha, a Usucapião e o Usufruto, o Divórcio e a União Estável, a Adjudicação Compulsória e a Fraude à Execução, a Averbação Premonitória e o Penhor Legal, além da Demarcação e Divisão de Terras Particulares.
A estrutura do livro é organizada de forma a proporcionar ao leitor um entendimento completo dos temas abordados. A parte doutrinária oferece os fundamentos necessários, enquanto a parte prática, ao final de cada capítulo, traz modelos e orientações que auxiliam o profissional no dia a dia da advocacia extrajudicial. Essa combinação torna a obra uma ferramenta útil e de fácil aplicação para aqueles que atuam nessas áreas.

Tópicos Abordados
Resolução nº 571/2024.Altera a Resolução CNJ nº 35/2007
Provimento nº 149/2023.Código Nacional de Normas do CNJ
Provimento nº 150/2023.Estabelece Regras do Processo de Adjudicação
Compulsória pela Via Extrajudicial
Lei nº 14.382/2022.Altera a LRP, incluindo a Adjudicação Compulsória
Extrajudicial
Lei nº 13.465/2017.Altera a LRP, simplificando a Usucapião Extrajudicial