PATERNALISMO JURIDICO-PENAL

Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não raro, audácia científica. Essa missão audaz é, portanto, reservada para poucos. Tais ponderações amoldam-se precisamente à obra de João Paulo Orsini Martinelli. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, contumaz pesquisador mundo afora e, hoje, renomado Professor Universitário, teve como missão doutoral enfrentar o tema do 'Paternalismo jurídico-penal', ora apresentado em versão comercial. O trabalho vai além, como se verá, do que um leigo pode entender por paternalismo. Em poucas palavras, paternalismo não é o que parece ser, mas, sim, um modo de entender e interpretar a autonomia individual face uma leitura, para além da moral, que realiza o próprio Estado.' 'Alguns temas penais, bem como da ciência em geral, podem levar o leitor, eventualmente um tanto desatento, a erros e equívocos pontuais. Podem eles se mostrar, ou evidenciar, por assim, dizer, como falsos cognatos. Justamente por isso, pretender trabalhar com os mesmos é, não raro, uma mistura de desafio intelectual e, não raro, audácia científica. Essa missão audaz é, portanto, reservada para poucos. Tais ponderações amoldam-se precisamente à obra de João Paulo Orsini Martinelli. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, contumaz pesquisador mundo afora e, hoje, renomado Professor Universitário, teve como missão doutoral enfrentar o tema do 'Paternalismo jurídico-penal', ora apresentado em versão comercial. O trabalho vai além, como se verá, do que um leigo pode entender por paternalismo. Em poucas palavras, paternalismo não é o que parece ser, mas, sim, um modo de entender e interpretar a autonomia individual face uma leitura, para além da moral, que realiza o próprio Estado.