PATERNIDADE RESPONSÁVEL

O tema da Paternidade Responsável continua atual, a merecer reflexão constante. Por isso, nesta segunda edição, procurei acentuar os aspectos que foram mais questionados. Reestruturei vários capítulos. Alguns foram resumidos. Outros, para atender a sugestões recebidas, foram subdivididos e ampliados, facilitando consultas diretas. Dois são novos: "Os novos caminhos" - onde trato das relações afetivas entre os jovens, e "A função social da paternidade", no qual amplio o que fora esboçado na primeira edição. Também, realizei uma revisão da legislação brasileira citada, adequando-a ao Código Civil/2002. Do silêncio em que dormitava, este tema saiu para a claridade: a claridade de sua ausência. Os profissionais do Direito e as autoridades (também pais/mães) estão começando a entender que o lugar de uma criança e de um jovem é no seio de sua família, acolhido como tal por seus pais. Essa consciência, por exemplo, resulta expressiva no projeto do governo americano, de George Bush (2000), para o qual solicitou (e aprovada) uma verba de 300 milhões de dólares com o objetivo de promover uma campanha no sentido de incentivar "os não casados a casarem, e os casados a continuarem casados". Desconhece-se, no Brasil, esforço desse jaez, embora a Constituição, em seu art. 226, diga, textualmente, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Os fatos estão aí. Revelam que o caminho mais eficiente para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é o de cuidar e preparar nossos jovens dentro de suas famílias.