PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS - 2026

Em Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades o autor analisa a estrutura da proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil no campo dos Direitos Humanos e Fundamentais Culturais. Para tanto, o autor realiza o levantamento bibliográfico de livros, pesquisas e artigos sobre a salvaguarda do patrimônio cultural, principalmente o patrimônio cultural de natureza imaterial, e sobre os povos indígenas; a pesquisa legislativa de instrumentos internacionais, da Constituição Federal, da legislação brasileira e de normas infralegais acerca da proteção ao patrimônio cultural imaterial e aos povos indígenas; e a análise dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de
Direitos Humanos sobre o tema. Por seu conteúdo abrangente e sua linguagem acessível, esta leitura se torna uma excelente fonte de conhecimento a todos que se interessam pelo tema.