PENA DE MORTE

O livro apresenta a evolução e aplicação da Pena de Morte no Brasil e no mundo, apresentando crimes que marcaram a história da humanidade, bem como abordando ao mesmo tempo o que a previsão de referida pena no ordenamento jurídico, representaria para o Estado no campo processual, uma vez que os países que adotam a pena capital até os dias atuais, sejam para crimes de guerra ou crimes comuns, não podem economizar esforços e investimentos para evitar e/ou minimizar ao máximo o risco na condenação e posterior execução de inocentes. Foi analisada a aplicação da referida sanção, por meio do Direito Comparado, no decorrer da história, em nível tanto nacional quanto internacional, transmitindo uma visão sobre os diversos aspectos que envolvem a pena capital, tais como gastos com penitenciárias, efeito de intimidação, recuperação de criminosos, métodos de execução, etc. Tivemos o cuidado de conduzir esse trabalho apresentando aos leitores, fortes argumentos tanto favoráveis como contrários a pena de morte, buscando provocar uma reflexão profunda sobre o tema, vez que dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King´s College, de Londres, demonstram que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e os dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que a população carcerária cresce 8,3% ao ano, onde o número de presos nesse ritmo pode chegar a 1,5 milhão em 2025. Na atualidade, a pena capital é aplicada por meio de diversos métodos no mundo, onde no ano de 2023 dos atuais 195 países que fazem parte da ONU, 54 países continuam aplicando referida sanção, tendo nos EUA aumentado o número de execuções no governo de Donald Trump, tendo a Anistia Internacional apontado que a China segue liberando o ranking de execuções, não sendo divulgado oficialmente o número de execuções por ser considerado segredo de Estado.