PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 2024

O livro “Pena Privativa de Liberdade: O Modelo APAC como Forma de Respeito à Dignidade do Infrator”, de Luciano Macri Neto, aborda de maneira profunda o sistema penitenciário brasileiro e a crise de dignidade enfrentada pelos presos. A obra apresenta a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como um modelo alternativo para a humanização da pena privativa de liberdade, com o objetivo de promover a ressocialização do infrator e reduzir a reincidência criminal.

Dividido em três capítulos principais, o livro começa discutindo os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, enfatizando a importância da dignidade humana. No segundo capítulo, analisa o conceito de punição e os diferentes sistemas penitenciários ao longo da história, destacando a situação brasileira. Por fim, o autor foca na metodologia APAC, explorando seu funcionamento, benefícios e impacto positivo no tratamento dos presos, bem como seu papel na recuperação e reintegração social dos detentos.

Macri Neto utiliza uma abordagem crítica para questionar o atual modelo punitivo, caracterizado por ambientes insalubres e a superlotação das prisões, que frequentemente promovem a degradação moral e física dos presos. A obra sugere que o modelo APAC, ao respeitar os direitos fundamentais e promover um ambiente de reabilitação, se apresenta como uma solução viável para combater a desumanização e a violência no sistema carcerário brasileiro.