PENHORA, HIPOTECA , ANTICRESE E DIREITO DE LAJE - 2025

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela combinação entre um sólido embasamento doutrinário e uma abordagem prática eficiente. O autor reúne, em um único volume, temas de grande relevância, como Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje, analisados à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um conhecimento sobre a matéria, tornando-se mais do que uma fonte teórica, este livro se apresenta como um valioso instrumento de trabalho, essencial para advogados, magistrados, acadêmicos e demais profissionais do direito que atuam na área.
Diferenciando-se por sua aplicabilidade no dia a dia forense, a obra conta com um robusto acervo de modelos práticos, incluindo: Contrato particular de mútuo com garantia de penhor industrial ou mercantil; Contrato particular de mútuo com garantia de penhor agrícola; Contrato particular de mútuo com garantia de anticrese; Escritura pública de instituição de direito real sobre a laje; Pedido de homologação do penhor legal; Pedido de alienação judicial do direito penhorado; Pedido de impenhorabilidade de bem de família; Pedido de impenhorabilidade de quantia depositada em banco e tornada indisponível; Pedido de substituição da penhora; Pedido de redução (ou) ampliação (ou) transferência da penhora; Pedido de penhora de percentual de faturamento de empresa; Pedido de nova avaliação do bem penhorado nos autos; Pedido de adjudicação dos bens penhorados; Pedido de penhora online no cumprimento de sentença; Pedido de penhora do salário; Pedido de penhora online; Pedido de penhora de bens de cônjuge; Ação de cancelamento de hipoteca; Ação de anulação de ato jurídico; Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada; Recurso de apelação e suas razões etc.
Por sua abordagem clara e prática, esta obra se torna fundamental para a atuação jurídica cotidiana, auxiliando na solução de conflitos e na construção de peças processuais eficazes.