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Sinopse
- Este livro explora de forma teórica e prática o funcionamento do direito à pensão alimentícia no Brasil.
- Os aspectos legais e práticos da pensão são explicados de forma clara e acessível, com orientações objetivas sobre os direitos e deveres de quem paga e de quem recebe.
- O livro é escrito em estilo didático, livre de “juridiquês”, facilitando a compreensão tanto para profissionais quanto para o público em geral.
Sobre este livro:
Este livro abrange todas as etapas do processo de pensão alimentícia. Começa explicando quem pode receber e quem deve pagar, como solicitar judicialmente, como calcular o valor com base nos rendimentos do alimentante e quais medidas podem ser tomadas para verificar sua real condição financeira. Também trata da pensão entre ex-cônjuges, companheiros ou amantes. Há capítulos sobre a pensão em casos de guarda compartilhada, nas férias escolares e em situações de desemprego. O livro orienta como revisar ou extinguir a pensão, esclarece o que acontece em caso de inadimplência — incluindo a possibilidade de prisão ou penhora de bens —, e apresenta decisões dos tribunais superiores. Tudo isso com o objetivo de informar o leitor de forma clara, direta e prática.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555067200 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 144g |
| Autor para link | NIGRI TÂNIA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 18 x 13 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 126 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
| Código Interno | 1059836 |
| Código de barras | 9786555067200 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | NIGRI, TÂNIA |
| Editora | BLUCHER |
| Sob encomenda | Não |
