PENSÃO ALIMENTÍCIA

Visão geral:

- Este livro explora de forma teórica e prática o funcionamento do direito à pensão alimentícia no Brasil.
- Os aspectos legais e práticos da pensão são explicados de forma clara e acessível, com orientações objetivas sobre os direitos e deveres de quem paga e de quem recebe.
- O livro é escrito em estilo didático, livre de “juridiquês”, facilitando a compreensão tanto para profissionais quanto para o público em geral.

Sobre este livro:

Este livro abrange todas as etapas do processo de pensão alimentícia. Começa explicando quem pode receber e quem deve pagar, como solicitar judicialmente, como calcular o valor com base nos rendimentos do alimentante e quais medidas podem ser tomadas para verificar sua real condição financeira. Também trata da pensão entre ex-cônjuges, companheiros ou amantes. Há capítulos sobre a pensão em casos de guarda compartilhada, nas férias escolares e em situações de desemprego. O livro orienta como revisar ou extinguir a pensão, esclarece o que acontece em caso de inadimplência — incluindo a possibilidade de prisão ou penhora de bens —, e apresenta decisões dos tribunais superiores. Tudo isso com o objetivo de informar o leitor de forma clara, direta e prática.