PENSE DIREITO: SUJEITOS E ATORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA

Fabian Serejo Santana aborda nesta obra o processo de formação da consciência jurídica a partir de um caso concreto de mobilização, organização social e reivindicação de direitos por parte da população atingida de um reassentamento, face ao remanejamento compulsório imposto por uma usina hidrelétrica da região. As populações atingidas são, em sua maioria, de baixa renda, com pouco acesso aos meios de educação, e que, em nome do progresso e do interesse nacional, se veem transferidas de seu território e submetidas a um processo de desterritorialização, no qual tentarão reconstruir suas vidas. Esse deslocamento desestruturou o padrão de organização social da população envolvida, desarticulando suas redes comunitárias de parentesco e amizades, comprometendo, assim, a identidade coletiva e territorial dessas famílias. O autor revela uma complexa trama, na qual se conectam sujeitos e atores nas diversas relações de poder e, no centro dessa teia, busca responder uma questão principal: como se formou a consciência jurídica dessa comunidade, no bojo do processo de remanejamento e reassentamento, para enfim se tornarem politicamente organizados e empreender ações capazes de exigir e confirmar seus direitos? Em última análise, busca compreender como esses reassentados desenvolveram uma nova mentalidade no que diz respeito a conhecer e lutar pelos seus direitos. Esta obra é indicada àqueles que veem o Direito além de suas fronteiras doutrinárias, buscando-o em sua essência, o ius naturale, como direito que emerge da consciência social e filosófica do homem.