PERFIL PSICOSSOCIAL DAS PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA AMBULATORIAL EM RONDÔNIA

Este livro nasce da experiência da autora como assistente social no Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Rondônia, e de sua paixão pela temática do “louco infrator” alguém que comete crime em virtude de transtorno mental e como sanção penal cumpre Medida de Segurança. A defesa dos excluídos, a dedicação à causa destes “invisíveis” para a sociedade e a sensibilidade de Ana Paula Baldez resultaram na pesquisa de Doutoramento e posteriormente neste livro, cujo texto convida-nos a refletir, enquanto sociedade, o quanto nossas ações podem contribuir para a total invisibilidade destes sujeitos amordaçados ou, ao contrário, mostrar quem são promovendo a reinserção social e dar-lhes um lugar de respeito e dignidade, garantindo-lhes, de fato, a saúde e o cuidado integral. O texto faz um retrospecto da saúde mental e sua institucionalização no Brasil, contextualizando e traçando o perfil psicossocial das pessoas em cumprimento de medida de segurança ambulatorial em Rondônia. Com isso, o leitor poderá conhecer os múltiplos fatores que possibilitam a desinstitucionalização, a legislação pertinente, o método da pesquisa, os resultados e seus diversos indicadores. Indo além, a autora discute a necessidade de políticas públicas intersetoriais efetivas envolvendo as questões de saúde mental, e destaca os desafios que atravessam a realidade rondoniense marcada por peculiaridades geopolíticas. O leitor é, então, provocado a pensar na propositura com destemor, considerando a abordagem clara e sensível sobre o panorama psicossocial dos ditos “Medidas de Segurança”. Este livro dedica-se aos interessados em conhecer quem são esses sujeitos, quais os tratamentos a eles dispensados no âmbito da Justiça e da rede de saúde local, e às pessoas que demonstram curiosidade pelas causas sociais, de saúde mental e defesa dos direitos humanos. Luciana L. Martins Psicóloga Judiciária – TJRO