PERÍCIA - ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL, JUDICIAL E TELEPERÍCIA - 2026

Entre as motivações que impulsionaram elaborar este novo trabalho podemos destacar o avanço da tecnologia da informação, as inovações da lei processual civil de 2015, legislações correlatas e infralegais, a pandemia do vírus SARS – COV-2 (- Covid-19) e a atualização da doutrina e da jurisprudência no campo da perícia judicial e médico-legal. Tais desafios criaram novas possibilidades para realização da perícia médica indireta, virtual, remota ou à distância valendo-se dos recursos das tecnologias eletrônicas.

A obra encontra-se dividida em nove capítulos, cada um explorando as diferentes áreas e tópicos relevantes para o entendimento e a prática da perícia no contexto jurídico. Entre os quais resgata as origens do processo das especializações, da perícia judicial e da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM, seguida por um breve esboço histórico da Medicina Legal e de um capítulo abordando os aspectos éticos, técnicos e legais controversos sobre a regulamentação da perícia médica feita por meios dos recursos da telemedicina.

Acompanhada por mais de cinco (5) centenas de referências em nota de rodapé, distribuídas entre os capítulos, em remissões a doutrina, a jurisprudência e a legislação que, certamente, contribui para o aprimoramento e o avanço do conhecimento nesta área ainda tão carente de definições e balizas teóricas, nas palavras do eminente jurista Dr. Eduardo Dantas.

A Medicina Pericial e as ciências correlatas, hoje denominadas ciências forenses, necessitavam de texto que apresentasse os conceitos e métodos que são necessários no cotidiano da atividade profissional do Perito, ou seja, os aspectos legais e éticos que devem nortear o trabalho pericial, destaca o ilustre professor Dr. José Jozefran Berto Freire.

Nas palavras dos ilustres doutores, o presente livro propicia um amplo e consistente percurso nos fundamentos da atividade pericial e ainda uma leitura que torna simples e prático o que é naturalmente complexo, ou seja, a atividade pericial; recomendando a sua leitura para aqueles que desejam compreender os aspectos éticos e jurídicos envolvidos na prática da perícia médico-legal e judicial.

Por fim, como ilustra no prefácio o professor Catedrático da Universidade de Coimbra, nesta 3.ª edição revista e atualizada - Dr. Duarte Nuno Vieira, é precisamente um desses raros instrumentos de clareza num território onde ciência, ética e justiça se cruzam com delicadeza extrema.